Artesãos timboenses podem ter a Carteira Nacional do Artesão

Publicado em 01/02/2019 16:29

Você VIU?

A Fundação Cultural de Timbó informa os artesãos do município que na próxima segunda-feira, dia 05, acontece a avaliação para confecção da Carteira Nacional do Artesão. A avaliação será na sede da AMMVI (Rua Alberto Stein, 466, Velha, Blumenau), das 9h às 12h e 13h às 16h.

O atendimento será por ordem de chegada e as inscrições devem ser feitas através do link: bit.ly/2G8LPFA

O que é a Carteira Nacional Do Artesão?

A Carteira Nacional do Artesão é emitida pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato e com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), e é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.

A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.

Vantagens:

· Identidade profissional;

· Isenção do ICMS dentro do Estado;

· Facilidades de acesso ao microcrédito;

· Ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários;

· Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;

· Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato.

Requisitos:

· Maiores de 16 anos;

· Foto 3×4 colorida recente,

· Original e cópia do RG, CPF e comprovante de residência no nome do requerente;

· Apresentação das peças prontas e inacabadas para demonstração de habilidade manual, através da prova feita in loco para cada técnica a ser cadastrada.

Não têm direito ao cadastro os artesãos que se enquadrarem nas seguintes categorias:

· Adesivos de unhas;

· Bijuterias montadas com pedraria, couro ou sementes adquiridas com acabamento já pronto;

· Bordados e costura na máquina;

· Produção de velas, sabonetes, perfumaria, sais de banho e terrários;

· Produtos em eva e feltro;

· Produtos da gastronomia;

· Bordado de aplicação de miçangas, paetês e canutilhos (chinelos, acessórios e vestuários);

· Decoupage;

· Bordados em fita;

· Pintura em tela;

· Cartonagem sem produzir o papel artesanal;