Nesta terça-feira, dia 2 de abril, a Câmara Municipal de Timbó realizou a 9ª sessão ordinária no Plenário da Câmara. Contou com a presença de líderes de bairros, a imprensa, a comunidade, o Vereador Teske da cidade de Rio dos Cedros e a equipe técnica do Samae.

O Presidente do Samae Waldemar Gebauer usou a tribuna para falar sobre a nova regra de cobrança da taxa de lixo. A partir desta semana a taxa da coleta de lixo está sendo cobrada na conta da água. Gebauer explicou que existiu muita pesquisa e análises para definir esta forma de cobrança, de uma forma justa.

O Técnico do Samae Rodrigo Catafesta Francisco explicou sobre as pesquisas e metodologias que foram utilizadas para a mudança da cobrança de taxa. Os vereadores fizeram várias perguntas que foram respondidas pela equipe.

Em seu pronunciamento pessoal, o vereador Rubens Borchardt falou sobre as indicações. Mostrou uma foto da Rua Egídio Mengarda, no Travessão dos Tiroleses. A foi alargada para que inclusive ônibus e caminhão pudessem trafegar tranquilamente, porém já existe muito capim, e a obra não foi continuada. Solicitou ao líder de governo que pudesse tomar providências.

O vereador Haroldo Fiebes destacou um projeto da Assistência Social. Falou sobre o projeto de lei nº 16/2019 que visa fazer uma adequação e reestruturação na questão do Conselho Tutelar em Timbó.

Segundo o vereador, foi objeto de um ofício enviado pelo Ministério Público Estadual para adequação dos Conselhos Tutelares de nossa região. Para o vereador ainda existem muitas dúvidas sobre o projeto e alguns questionamentos sobre as contratações. Trazer inclusive a comunidade através de audiência Pública, afirma o vereador.

O vereador Fiebes deu a parte ao vereador Carlos Adriano Kruger, que mostrou fotos sobre um esgoto a céu aberto na Rua Áustria. Solicitou que a prefeitura possa fechar o buraco. Mostrou também o vídeo de um morador que fez uma adaptação com um carrinho para montar uma pequena patrola. Segundo o morador, a Prefeitura não patrola a rua.

O vereador Martinho de Souza Filho falou como líder de governo sobre as obras e ações da Prefeitura. Falou sobre a inauguração do Eco Ponto e destacou sua importância e o funcionamento. Enfatizou a dedicação da administração por trazer melhorias e benefícios a comunidade, mesmo mediante a muitos desafios.

O vereador Douglas Marchetti pediu uma parte na fala do vereador Martinho para parabenizar a assinatura do contrato com a Fundação Ezute, que fará a assessoria técnica de estruturação de concessão e Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública do município. O vereador disse que acompanhou reuniões a respeito durante outros anos, e que vê como positiva a ação para oferecer mais qualidade aos serviços para a comunidade.

O Presidente da Câmara Guilherme Voigt Junior falou sobre a eleição do PSDB Municipal que ocorreu neste sábado. O vereador leu uma matéria sobre a pavimentação da Rua Tiroleses e parabenizou o executivo pelas obras na cidade.

PROPOSITURAS PROTOCOLADAS:

Do(s) Vereador(es): Poder Executivo

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2019 - Altera o requisito de formação mínima para o cargo de educador infantil de que trata a Lei Complementar nº 138 de 02 de julho de 1998.Do(s) Vereador(es): Carlos Adriano Krüger
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2019 - Com relação à rua Frei Bruno, busca-se saber: Qual a modalidade de pavimentação executada naquela via? Existe Termo de Adesão referente à pavimentação? Se sim, enviar cópia. Qual a extensão da referida rua? Porque não foi pavimentada em toda sua extensão? Justificação Para fins de fiscalização. Do(s) Vereador(es): Carlos Adriano Krüger
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2019 - Com relação aos imóveis Municipais, busca-se saber: Qual a quantidade de imóveis que o Município possui? Qual a localização dos imóveis por Bairro? Quantos e quais são utilizados pelo Município? Quantos e quais imóveis estão regularizados? Existem imóveis que estão disponíveis para concessão de uso? Se sim, quantos, quais e qual sua localização? Justificação Para fins de fiscalização. Do(s) Vereador(es): Haroldo Fiebes
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0059/2019 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, altere a faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada na Rua Fritz Lorenz, esquina com a Rua Itapema, Bairro Quintino. Justificação Tal medida se faz necessária, visto que existe naquele local grande fluxo de pedestres e veículos, em razão, principalmente, de a rua Fritz Lorenz ser o principal acesso à área industrial, bem como a existência, nas imediações, de vários estabelecimentos comerciais e nas proximidades um educandário. Do(s) Vereador(es): Martinho de Souza Filho
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0067/2019 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize a elevação do muro existente nos fundos da Unidade de Saúde do Bairro Pomeranos, localizada na Rua Frederico Schumann, visando mais proteção ao proprietário do terreno existente. Justificação Há registros que na referida localidade, meliantes estejam invadindo o terreno particular ali existente para praticarem furtos, tendo em vista que o muro, na forma como se encontra, não oferece nenhuma proteção, facilitando o acesso ao terreno vizinho. Do(s) Vereador(es): Haroldo Fiebes
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0068/2019 - Que o Poder Público, através do setor competente, realize a urgente desobstrução e/ou substituição da tubulação existente na Rua Barão do Rio Branco, defronte ao Edifício Istambul, no Bairro Imigrantes

Do(s) Vereador(es): John Adriano Schwartz

• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0069/2019 - Que seja feito a limpeza das valas existentes nas ruas Pomerode, Canoinhas e Augusto Brandt, no Bairro Pomeranos. Justificação Nesta época do ano, as enxurradas são comuns e as valas existentes nas ruas citadas, encontram-se tomadas pela vegetação, impossibilitando o escoamento normal das águas, propiciando mau cheiro e acúmulo de entulhos, inclusive podendo criar mosquitos e a proliferação de animais peçonhentos. Do(s) Vereador(es): John Adriano Schwartz
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0070/2019 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize a roçada em toda a extensão das margens e a limpeza do leito do Ribeirão Pomeranos. Justificação Tal medida se faz necessária, pois existe naquele local um acúmulo de lixo, galhos de árvores, entulhos, e também para reduzir os riscos de alagamentos e enchentes que são frequentes nestas margens, além de evitar a proliferação de animais nocivos. Do(s) Vereador(es): Haroldo Fiebes
• INDICAÇÃO nº 61/2019 - Que o Poder Público, através do setor competente, proceda com o estudo de viabilidade a fim de se realizar um encontro de bandoneonistas, preferencialmente, em algum clube de Caça e Tiro da cidade de Timbó, nos moldes como ocorre anualmente na cidade de Joinville, na Sociedade Rio da Prata, onde se reúnem artistas e fãs da arte de tocar bandoneon. Opina-se que o evento em apreço se realize por volta do dia 24 de novembro, Dia Municipal do Bandoneonista, bem como, alusivo à comemoração dos 150 anos de fundação do Município de Timbó.Do(s) Vereador(es): Haroldo Fiebes
• INDICAÇÃO nº 62/2019 - Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Paineiras, no Bairro Pe. Martinho Stein.Do(s) Vereador(es): Adilson Mesch
• INDICAÇÃO nº 63/2019 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque realizar, em sistema de mutirão, a pavimentação da rua Grécia, Bairro Nações, da parte que ainda não foi contemplado com este programa.

Do(s) Vereador(es): Adilson Mesch

• INDICAÇÃO nº 64/2019 - Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, em regime de mutirão, a Rua Abilio Lenzi, Bairro Araponguinhas.Do(s) Vereador(es): Haroldo Fiebes
• INDICAÇÃO nº 65/2019 - Que o Poder Público, através do setor competente, realize um estudo de viabilidade para tornar proibido parar e estacionar veículos em um dos lados na rua Amazonas, no Bairro dos Estados, na altura do nº 608, bem como, realize, em sendo o caso, uma audiência pública com os moradores da referida rua a serem afetados.Do(s) Vereador(es): Adilson Mesch
• INDICAÇÃO nº 66/2019 - Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, em regime de mutirão, a rua Carijós, Bairro Araponguinhas. Do(s) Vereador(es): Martinho de Souza Filho
• INDICAÇÃO nº 67/2019 - Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque realizar a abertura do trecho faltante, rua projetada, entre a Rua Carlos Wolter, Bairro Quintino e a Rua Pomerode, Bairro Pomeranos (localidade Mulde), trecho este com extensão de aproximadamente 450 metros.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

Do(s) Vereador(es): Poder Executivo

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0010/2019 - Altera a composição do conselho e a gestão do Fundo Municipal de Turismo de que trata a Lei nº 1964, de 20 de outubro de 1997.Do(s) Vereador(es): Poder ExecutivoAprovado
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2019 - Institui a Marca/Selo oficial dos 150 anos de Fundação do Município.Do(s) Vereador(es): Poder ExecutivoAprovado
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0014/2019 - Dispõe sobre a denominação da rua Projetada B, do loteamento denominado Edwin Klug como rua "Urbano Bertoldi".Do(s) Vereador(es): Mesa DiretoraAprovado
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2019 - Altera a Lei Complementar nº 338 de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre a estrutura Administrativa, Cargos e Funções da Câmara Municipal de Timbó - SC.Do(s) Vereador(es): Poder ExecutivoAprovado
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2019 - Renomeia a Fundação Cultural e Turismo de Timbó de FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ e altera dispositivos da Lei Complementar nº 171, de 24/03/2000 que a institui.Do(s) Vereador(es): Carlos Adriano KrügerAprovado
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2019 - Com relação à rua Frei Bruno, busca-se saber: Qual a modalidade de pavimentação executada naquela via? Existe Termo de Adesão referente à pavimentação? Se sim, enviar cópia. Qual a extensão da referida rua? Porque não foi pavimentada em toda sua extensão? Justificação Para fins de fiscalização. Do(s) Vereador(es): Carlos Adriano KrügerAprovado
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2019 - Com relação aos imóveis Municipais, busca-se saber: Qual a quantidade de imóveis que o Município possui? Qual a localização dos imóveis por Bairro? Quantos e quais são utilizados pelo Município? Quantos e quais imóveis estão regularizados? Existem imóveis que estão disponíveis para concessão de uso? Se sim, quantos, quais e qual sua localização? Justificação Para fins de fiscalização.Aprovado

Fonte e foto: Câmara Municipal de Timbó